A proposta de redução de aproximadamente R$ 200 bilhões nas despesas públicas, defendida pelo candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), pode provocar impactos significativos na economia brasileira. É o que indica um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado nesta quinta-feira (22).
De acordo com o levantamento, a implementação dos cortes poderia resultar na eliminação de 2,2 milhões de postos de trabalho e na redução de R$ 68,7 bilhões na massa salarial em 2027, primeiro ano de um eventual governo. A estimativa também aponta uma retração de 1,55% no Produto Interno Bruto (PIB) e uma queda de R$ 46,8 bilhões na arrecadação tributária.
Como ainda não foram detalhadas publicamente as medidas que seriam adotadas para alcançar a economia pretendida, o Dieese utilizou como referência um cenário de congelamento das despesas primárias em termos reais, considerando uma inflação estimada em 4,5%.
Entidade alerta para riscos aos direitos sociais
A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, afirma que a proposta levanta preocupações sobre possíveis consequências para os trabalhadores e para as políticas públicas.
Segundo ela, cortes dessa magnitude poderiam atingir benefícios sociais, recursos destinados à Saúde e à Educação, a política de valorização do salário mínimo e as aposentadorias vinculadas a esse piso.
A dirigente também relaciona a proposta à possibilidade de mudanças na Constituição Federal, especialmente nas regras que estabelecem a vinculação do piso previdenciário ao salário mínimo e a aplicação de percentuais mínimos de recursos públicos em Saúde e Educação.
Outro ponto destacado pelo estudo é o efeito da redução da arrecadação de impostos. A perda estimada de R$ 46,8 bilhões representaria uma diminuição de aproximadamente 40% da economia bruta inicialmente pretendida com o ajuste fiscal.
Propostas incluem mudanças trabalhistas e privatizações
Além do plano de redução de despesas, Flávio Bolsonaro teria cerca de 200 decretos preparados para assinatura no primeiro dia de um eventual mandato. A informação foi divulgada pelo jornal Correio, com base em relatos de aliados do senador.
Entre as medidas mencionadas estão alterações nas normas trabalhistas, mudanças relacionadas à jornada de trabalho e à proposta de encerramento da escala 6×1, além de iniciativas voltadas à privatização de empresas estatais.
Os decretos também incluiriam mudanças nas regras de fiscalização ambiental e na estrutura administrativa do Poder Executivo, com a possibilidade de extinguir conselhos, comitês e grupos de trabalho.
As projeções do Dieese consideram um cenário hipotético de implementação dos cortes. Os efeitos concretos sobre o emprego, a renda e a economia dependeriam das medidas efetivamente adotadas.
