Na quinta-feira, 25/5/2023, foi divulgada pela imprensa a liminar de um juiz substituto de uma vara da Justiça Federal em Brasília, que determina o afastamento do presidente da Previ, João Fukunaga, de seu cargo. A ação popular é de autoria de um deputado estadual de São Paulo, do partido Novo, que afirma querer “evitar os rombos causados pelo aparelhamento dos fundos de pensão estatais que aconteceram nos governos do PT e seus aliados”.
Supostamente preocupado com o patrimônio dos associados da Previ, o deputado na verdade se funda em premissa totalmente equivocada. Por isso, é importante deixar claro: nunca houve cobrança aos associados por déficit na Previ, que é o maior fundo de pensão do país. Os 200 mil associados da entidade nunca precisaram fazer contribuições extraordinárias para cobrir déficits. Pelo contrário.
Entre 2006 e 2013, a Previ teve sucessivos superávits, que permitiram a distribuição de R$ 25 bilhões em valores da época aos associados. Se trouxermos a cifra para valores atuais, a quantia é ainda mais impressionante: cerca de R$ 45 bilhões. Durante os governos PT, os investimentos da Previ foram quadruplicados, indo de R$ 43 bilhões quando o PT e seus aliados assumiram o governo, em 2003, para R$ 171 bilhões em 2016, quando o PT teve o seu mandato interrompido.
Os bons resultados foram consequência de uma gestão eficiente do patrimônio e de um modelo de governança considerado referência no setor de fundos de pensão. Os números servem para acabar com outra mentira, a de que representantes dos trabalhadores são incapazes de administrar a Previ. A Diretoria da Previ conta com três diretores eleitos pelos funcionários e três indicados pelo Banco do Brasil, dentre os quais existiram e existem pessoas com diferentes trajetórias e formações, seja em entidades do funcionalismo seja na administração do BB, todos comprometidos com o exercício íntegro das suas funções.
Aliás, um grande diferencial da governança da Previ para a de outros fundos é exatamente a presença de representantes dos trabalhadores entre seus dirigentes. A Previ foi a primeira entidade em que metade dos executivos é eleita pelos associados. Regra que vale para a Diretoria Executiva e todos os Conselhos. Também é um dos poucos fundos de pensão no país em que todos os funcionários são, obrigatoriamente, associados da entidade.
Essa paridade na governança foi conquista com muita luta, desde a década de 1980. Construída por pessoas que enfrentaram muitas adversidades para que o diálogo com os associados sempre existisse na Previ. Diálogo que proporciona uma constante geração de valores e transparência nas tomadas de decisão sobre finanças e investimentos.
É uma característica intrínseca da Previ. Ela foi criada em 1904, antes mesmo da criação da previdência oficial do país, por funcionários do Banco do Brasil que já tinham entendido que a união faz a força. E é essa união entre os trabalhadores que continua fortalecendo a Previ e sua governança, dia após dia, ano após ano.
Um dirigente de fundo de pensão precisa ter muitas qualidades. Uma das principais é a plena convicção de que seu mandato se dá em nome dos associados, levando muito a sério o conceito de responsabilidade fiduciária em relação aos recursos e demais ativos sob gestão.
Nos últimos anos, João Fukunaga trabalhou em prol dos direitos dos trabalhadores. Conquistou o respeito e o reconhecimento que levaram à sua indicação. João sabe muito bem que o valor dos ativos que a Previ tem sob gestão é tão grande quanto a missão da Entidade de pagar benefícios. O propósito da Previ, de cuidar do futuro das pessoas, sempre esteve presente na vida do João. Desqualificar a experiência de liderança e de administração adquiridas em anos de atividade nas entidades representativas significa discriminar essas entidades e desprezar aquilo que tem sido mais importante na defesa da Previ, que é a participação e a vigilância dos seus associados através justamente das suas entidades representativas.
A interferência na Governança da Previ, sem o menor indício de que a entidade estivesse sob risco, desqualificando ao mesmo tempo a competência do Banco do Brasil em promover as indicações que julgue pertinentes, desqualificando também a Previc na sua competência de avaliar o enquadramento legal das indicações, não atende aos interesses dos verdadeiros interessados na saúde da entidade, que são seus Associados e seu Patrocinador, pelo contrário: promove a instabilidade e compromete a governança do fundo de pensão.
Assim como os fundadores da Previ, nós também sabemos que a união faz a força. É nesse sentido que subscrevemos esse manifesto, na esperança que os promotores desta injusta e indevida interferência saibam rever sua atitude e compreendam a necessidade de respeitar a entidade e seus associados.
Assinaturas
| Sergio Ricardo da Silva Rosa, ex-presidente da Previ |
| Ricardo Berzoini, ex-ministro da Previdência |
| Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro de Previdência nos governos Lula e Dilma Rousseff |
| Reimont Luiz Otoni, deputado federal pelo PT/RJ e funcionário do BB |
| Luís Claudio Marcolino, deputado estadual pelo PT/SP |
| Ivone Maria da Silva, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de São Paulo, Osasco e Região |
| Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – Contraf/CUT |
| Edson Monteiro, presidente da Cooperfote – Cooperativa de Crédito para Funcionários da Ativa ou Aposentados dos Bancos Federais, ex-diretor eleito da Previ, ex-presidente do BB |
| Sérgio Nobre, presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores |
| Adilson Araújo, presidente Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) |
| Vagner Freitas de Moraes, presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria |
| Adriana da Silva Nalesso, presidenta da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado do Rio de Janeiro |
| Marcel Juviano Barros, presidente da Anapar – Associação Nacional Dos Participantes de Fundos De Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão |
| Aline Molina Gomes Amorim, presidenta da Federação Estadual dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado de São Paulo |
| Ana Luiza Smolka, membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil pela Fetec/PR |
| Antonio Luiz Firmino, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários, Financiários e Empresas do Ramo Financeiro de Curitiba |
| Augusto Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Bahia |
| Carlindo Dias de Oliveira, presidente da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado de Minas Gerais |
| Carlos Eduardo Bezerra Marques, presidente da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro do Ceará e conselheiro consultivo eleito na Previ |
| Clodoaldo Barbosa – presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro no Estado do Mato Grosso |
| Danilo Funke Leme – Membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil pela Fetraf RJ/ES |
| David Zaia – presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimento Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul |
| Kleytton Guimaraes Morais, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília |
| Deonisio Schimidt – presidente da Federação Estadual dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado do Paraná |
| Fabiano Araújo de Moura, presidente Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado de Pernambuco |
| Fernanda Lopes Oliveira, coordenadora da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil |
| Gheorge Vitti Holovatiuk, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro do Grande ABC |
| Graça Machado, conselheira da ANABB, aposentada e ex-diretora da CASSI |
| Ivone Colombo, presidenta do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro do Estado de Rondônia |
| José Ferreira Pinto, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Munícipio do Rio de Janeiro |
| Ivania Pereira da Silva, presidenta do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Sergipe |
| Jussara Barbosa, secretária-geral Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Bahia |
| Lindonjhonson Almeida De Araujo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro no Estado da Paraíba |
| Luiz Henrique Pinto Toniolo, membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil pela FwSC |
| Maria José Furtado, membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil pela Fetec/CENTRO-NORTE |
| Marcio dos Anjos Silva, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Crédito no Estado de Alagoas |
| Neide Rodrigues, presidenta do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município de Campo Grande-MS e Região |
| Priscila Rodrigues Aguirres, membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil pela Fetrafi/RS |
| Odaly Bezerra Medeiros, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários do Estado do Piauí |
| Ramon Peres da Silva, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e região |
| Rogério Tavares de Almeida, Membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil pela Fetrafi/MG |
| Rita de Cássia de Oliveira Mota, membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil pela Federa/RJ |
| Sandra Maria Trajano de Albuquerque, membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil pela Fetrafi/NE |
| Márcio de Souza, diretor de Administração eleito |
| Paula Regina Goto, diretora de Planejamento eleita |
| Wagner de Sousa Nascimento, diretor de Seguridade eleito |
| Antonio Sergio Riede, conselheiro deliberativo eleito |
| Carlos Alberto Guimarães de Sousa, conselheiro deliberativo eleito |
| Ernesto Shuji Izumi, conselheiro deliberativo eleito |
| Luciana Athaide Brandão Bagno, conselheira deliberativa eleita |
| Odali Dias Cardoso, conselheiro deliberativo eleito |
| Fábio Santana Santos Lédo, conselheiro deliberativo eleito |
| Getúlio Mendes Maciel, conselheiro fiscal eleito |
| Wagner Fonseca de Lacerda Bernardes, conselheiro fiscal eleito |
| José Eduardo Rodrigues Marinho, conselheiro fiscal eleito |
| Rene Nunes dos Santos, conselheiro fiscal eleito |
| Carlos Guilherme Haeser, conselheiro consultivo eleito pelo plano 1 |
| Eleucípio Vera Barreto, conselheiro consultivo eleito pelo plano 1 |
| José Carlos Vasconcelos, conselheiro consultivo eleito pelo plano 1 |
| Francisco dos Santos Filho, conselheiro consultivo eleito pelo plano 1 |
| Mirian Cleusa Fochi, conselheira consultiva eleita pelo plano 1 |
| André Luiz Alves, conselheiro consultivo eleito pelo plano Previ Futuro |
| Elisa de Figueiredo Ferreira, conselheira consultiva eleita pelo plano Previ Futuro |
| Cleiton dos Santos Silva, conselheiro consultivo eleito pelo plano Previ Futuro |
| Maria Cristina Vieira dos Santos, conselheiro consultivo eleito pelo plano Previ Futuro |
| Tânia Dalmau Leyva, conselheiro consultivo eleito pelo plano Previ Futuro |
| Deise Lessa, ex-conselheira deliberativa da CASSI |
| Deli Soares, ex diretor da CASSI |
| José Roberto Mendes do Amaral, aposentado |
| Adolpho (RJ), aposentado |
| Alencar Ferreira, aposentado |
| Carlos Neri, aposentado, ex-diretor do BB |
| Cláudio Nascimento, Conselheiro Deliberativo Suplente da Cassi |
| Tremarin, aposentado |
| Tulio Menezes – 3° Conselheiro Fiscal da FENAE |
| Valmir Camilo, aposentado e ex presidente da ANABB |
| Kelly Quirino, representante eleita dos funcionários no Conselho de Administração – Caref |
| Débora Fonseca, ex representante eleita dos funcionários no Conselho de Administração – Caref |
| Rafael Matos – funcionário da Previ e primeiro representante eleitos pelos funcionários no conselho do BB, o Caref |
Entidades
| AFABB-SP – Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil – SP |
| ANABB – Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil |
| ANAPAR – Associação Nacional Dos Participantes De Fundos De Pensão E Dos Beneficiários De Saúde Suplementar De Autogestão |
| CONTRAF/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro |
| Federa RJ – Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado do Rio de Janeiro |
| Fetec SP – Federação Estadual dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado de São Paulo |
| FETEC PR – Federação Estadual dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado do Paraná |
| Fetrafi MG – Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado de Minas Gerais |
| Seeb Campo Grande – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E REGIÃO |
| Seeb MT – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DE MATO GROSSO |
| Seeb Basília – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA |
| Seeb AL – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Crédito no Estado de Alagoas |
| Seeb BH – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO |
| Sintraf PB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAÍBA |
| Seeb CE – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ |
| Seeb SP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE SÃO PAULO, OSASCO E REGIÃO |
| Seeb Curitiba – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba e região |
| Seeb Rio – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Munícipio do Rio de Janeiro |
| Seeb PI – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários do Estado do Piauí |
| Seeb RO – Sindicato dos Bancários e Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro do Estado de Rondônia |
| FETRAFI NE – Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste |
| Seeb ABC – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DO GRANDE ABC |
