Números confirmam que pequeno aumento da taxa atuarial é suficiente para eliminar déficit não equacionado, sem prejudicar participantes de fundos de pensão

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), acompanhada pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e pela Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar), se reuniu, na quarta-feira (3), com a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) para debater sobre o equacionamento dos déficits do plano de pensão REG/Replan Saldado.

A reunião ocorreu depois que a Contraf-CUT e a Fenae se recusaram a participar da apresentação de uma proposta de equacionamento que retirava direitos dos participantes dos planos de pensão, que havia sido construída pela Funcef e pela Caixa Econômica Federal sem a participação e sem apresentar previamente nenhum dado às entidades de representação sindical e associativas das empregadas e empregados.

“Deixamos claro para a Funcef que qualquer proposta a ser negociada deverá ser construída em conjunto com a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, que assessora o Comando Nacional dos Bancários, e amplamente debatida pelas empregadas e empregados, tanto da ativa quanto aposentados”, disse a diretora executiva da Contraf-CUT, Eliana Brasil.

“É importante destacar que a reunião de hoje não foi uma negociação, mas uma apresentação da Funcef sobre dados da meta atuarial. A negociação efetiva de uma proposta justa precisa passar pela Comissão de Empregados, que tem a prerrogativa para negociar”, afirmou o presidente da Fenae, Sergio Takemoto.

Sem retirar direitos

Os números apresentados pela Funcef durante a reunião confirmam que um pequeno aumento da meta atuarial praticamente zeraria o déficit não equacionado de 2023 do plano REG/Replan Saldado, sem a necessidade de retirada de direitos dos participantes dos planos de pensão da Funcef, como previa a proposta construída pela Funcef e pela Caixa, sem a participação da representação dos participantes dos fundos, que são os verdadeiros donos do patrimônio dos fundos.

“As demonstrações da Funcef apontam que um aumento de 0,35 ponto percentual seria suficiente para que o resultado de 2023 chegasse ao equilíbrio técnico do plano após os ajustes de precificação. Esse aumento impactaria positivamente em cerca de R$ 2,7 bilhões no resultado do plano do ano passado”, explicou o diretor de Saúde e Previdência da Fenae, Leonardo Quadros, ao observar que as demonstrações da Funcef confirmam que há caminhos para uma proposta melhor para solucionar o equacionamento. “E essa discussão não pode parar. Ainda precisamos debater o contencioso e outros assuntos relevantes para garantir os direitos dos participantes”, continuou.

A Funcef informou que estuda a proposta de revisão da meta atuarial feita pelas entidades de representação dos trabalhadores, sem deixar de considerar outras variáveis que não comprometam o alcance da meta.

Acesso aos documentos

A representação das empregadas e empregados da Caixa solicitou, mais uma vez, o acesso aos documentos que embasaram os estudos da meta atuarial, inclusive aqueles que permitiram a redução da taxa de juros em 2017. “Se os documentos são enviados para a Caixa, também devem estar disponíveis para os participantes”, ressaltou o diretor da Anapar, Antônio Braulio de Carvalho. “Estamos reivindicando nossa posição de sócios, assim como a Caixa, com direito à informação. Precisamos estar a par das discussões e o participante deve ser um elemento ativo nesse processo”, completou.

A reunião desta quarta-feira foi a primeira de três encontros programados. Na próxima semana, no dia 9 de julho, o tema será o contencioso.