A deputada Celina Leão (PP-DF), relatora do projeto de lei 1.011/2020, que amplia a lista prioritária de vacinação contra covid-19 a 16 categorias, indicou, nesta quarta-feira (7), que os destaques que sugerem a inclusão de funcionários da Caixa Econômica Federal e de trabalhadores domésticas nas prioridades de imunização devem ser aprovados e entrar no texto-final do projeto após a discussão na Câmara. O texto-base que incluiu categorias como oficiais de justiça, coveiros, taxistas, entre outros, foi aprovado na semana passada, mas os deputados ainda precisam analisar as sugestões de diferentes blocos e partidos.

O destaque que propõe a inclusão nos grupos prioritários de funcionários da Caixa que realizem atendimento presencial para pagamento do auxílio emergencial é de autoria do PCdoB. Deputados da sigla e do PSB já haviam sugerido essa mudança em emendas anteriores, rejeitadas pela relatora.

Questionada sobre como avalia a inclusão dessas categorias, a deputada e relatora da proposta afirmou não ter dúvidas de que ambas têm caráter “meritório” necessário para entrar no texto. “Ainda precisamos nos questionar mais e discutir entre nós se essa ampliação realmente é prioritária. Avalio que os destaques todos terão que entrar no PL, mas ainda não tenho conhecimento do acordo que líderes partidários vão fazer para isso. Hoje a tarde devemos conversar mais sobre esses destaques e ver quais são as principais prioridades”, disse Celina Leão, ao site Congresso em Foco.

A deputada também defendeu a importância de imunizar os funcionários da Caixa, já que o banco é responsável pelo pagamento das parcelas do auxílio emergencial a cerca de 45,6 milhões de brasileiros. “Os funcionários da Caixa são quem pagam todo o auxílio, então eles sempre estarão muito expostos. Uma cidade pode estar em lockdown, mas a Caixa vai continuar funcionando”, afirmou.

A relatora também garantiu que as categorias que foram incluídas no projeto na última discussão não correm risco de serem retiradas do texto. Questionada sobre o fato do projeto de lei não estabelecer uma ordem prioritária para os grupos que foram incluídos na lista, a deputada disse que, se o PL for sancionado, essa função será do Ministério da Saúde. “É o ministério que definirá a ordem prioritária, não o Congresso. Existem grupos que foram aprovados pelo próprio PNI, e a gente também incluiu eles dentro do PL”, esclareceu.

Pressão de parlamentares

Ainda há outros grupos que não são citados no texto relatado por Celina Leão, e cuja priorização é defendida por parlamentares. Segundo a relatora, “há muita pressão” de deputados para incluir bancários, membros do sistema S e do setor corporativo na fila prioritária de vacinação. “Mas os deputados não têm como pedir a inclusão de nada que não esteja nos destaques. Não tem mais prazo pra apresentar destaques também, então tudo isso teria que ser feito em outra proposta”, alegou.

Veja os grupos que serão prioritários na vacinação contra a covid-19, caso o PL 1.011/2020 seja aprovado da forma que está (sem análise de destaques que incluem funcionários da Caixa):

• Pessoas com deficiência;
• Profissionais de saúde e funcionários que trabalham em ambiente hospitalar;
  Pessoas idosas;
• Pessoas com doenças crônicas e as que tiveram embolia pulmonar;
• Povos indígenas;
• Caminhoneiros e demais motoristas de transporte rodoviário de cargas;
• Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário urbano e interurbano de passageiros;
• Trabalhadores de transporte aquaviário de cargas e passageiros;
• Agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa;
• Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social e das entidades e organizações de assistência social, bem como dos conselheiros tutelares que prestam atendimento ao público;
• Trabalhadores da educação do Ensino Básico em exercício nos ambientes escolares;
• Coveiros, atendentes e agentes funerários;
• Taxistas e os mototaxistas;
• Profissionais que trabalham em farmácias;
• Profissionais de limpeza pública;
• Oficiais de Justiça.

Veja a ordem de vacinação prioritária atualmente estabelecida pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional de Imunização:

• Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas;
• Pessoas com deficiência institucionalizadas;
• Povos indígenas vivendo em terras indígenas;
• Trabalhadores da Saúde;
• Pessoas de 75 anos ou mais;
• Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas;
• Povos e comunidades tradicionais quilombolas;
• Pessoas de 60 a 74 anos;
• Pessoas de 18 a 59 anos com comorbidades;
• Pessoas com deficiência permanente grave;
• Pessoas em situação de rua;
• População privada de liberdade;
• Funcionário do sistema de privação de liberdade;
• Trabalhadores de educação;
• Forças de segurança, salvamento e Forças Armadas;
• Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;
• Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário;
• Trabalhadores de transporte aéreo;
• Trabalhadores de transporte de aquaviário;
• Caminhoneiros;
• Trabalhadores portuários;
• Trabalhadores industriais.

Fonte: Congresso em Foco – Por Thaís Moura