O assessor do Fórum das Centrais Sindicais, sociólogo Clemente Ganz Lúcio, ex-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), abordou na live realizada pelo movimento sindical no Rio de Janeiro, pontos relevantes sobre a revisão da reforma trabalhista realizada na Espanha.

Durante a palestra que teve como tema “Olhando para o futuro: Revisão da Reforma Trabalhista, o exemplo que vem da Espanha e os desafios do movimento sindical”, o sociólogo Clemente Ganz falou dos desafios do movimento sindical para 2022 e 2023, afirmando que este será um teste para a capacidade dos sindicatos de garantir uma nova agenda que derrote “estes tempos terríveis dos governos Temer e Bolsonaro” para os trabalhadores e para o país.

O ex-técnico do Dieese disse que a reforma trabalhista feita pelo então ministro da Fazenda do governo Temer, Henrique Meirelles, teve como referência a reforma realizada na Espanha, que foi inteiramente revista por um acordo entre os sindicatos, representações dos trabalhadores, e entidades patronais, após o fracasso do projeto que aprofundou a crise econômica naquele país (a Espanha teve em 2021, a segunda maior taxa desemprego do mundo e o Brasil a quarta, revelando o fracasso dos projetos criados com intuito de reduzir custos das empresas com mão de obra, prometendo, mas não cumprindo, a geração de novos empregos).

“A Espanha passou por várias reformas trabalhistas, com mais de 50 alterações na legislação durante 40 anos, sendo as mais profundas em 1994 e no período 2010-2012, que foram referência para o governo Temer”, disse.

Lembrou que o governo Temer realizou, em 2017, quase 300 alterações na legislação trabalhista brasileira e que, em uma semana, a proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional sem nenhum debate com a sociedade.

“Boa parte dos deputados e deputadas sequer leu o conteúdo das reformas”, criticou referindo-se às novas regras de retirada de direitos no modelo espanhol e brasileiro.

“O resultado nos dois países foi de ainda mais precarização do trabalho, queda e arrocho nos salários e na renda média, impedindo o crescimento econômico e mantendo as altas taxas de desemprego, especialmente entre mulheres e jovens. Quatro de cada cinco jovens no Brasil que conseguem ingressar no mercado, estão em trabalho precário, sem perspectiva de futuro”, disse, citando os entregadores de aplicativos como exemplo.

Bolsonaro aprofundou a crise

Na avaliação do sociólogo, a política econômica do ministro da Fazenda do governo Bolsonaro, Paulo Guedes e a crise sanitária aprofundaram ainda mais a crise econômica no país. “A economia do Brasil já sofria séries dificuldades, que foram agravadas pela crise sanitária e o atual governo agiu na direção contrária durante a crise. Hoje temos 30 milhões de pessoas em trabalho precário (quase metade da população economicamente ativa), uma perda de quase 10% nos salários em 2021, além de ações que tentam enfraquecer a capacidade de negociação dos sindicatos nas negociações coletivas”, acrescentou. Destacou ainda o grande número de trabalhadores que, no Brasil, estão excluídos das negociações coletivas, impactados por formas de trabalho mais precários com as novas tecnologias, lembrando que incluir estes trabalhadores nas convenções coletivas é outro grande desafio do movimento sindical.

“O impacto geral destas reformas na economia é de queda da demanda, em função da redução da massa salarial e do crescimento da informalidade, afetando as locomotivas do crescimento”, disse, referindo-se à valorização do trabalho e da renda e à criação do emprego, reprimidos pelas mudanças trabalhistas e pela política econômica aplicados no Brasil e na Espanha.

Campanha dos bancários

Na avaliação do assessor das centrais sindicais, os trabalhadores do ramo financeiro ainda terão um ano difícil em 2022, como os demais trabalhadores, com a crise na agenda sanitária aprofundada pelo governo e a aceleração da inflação.

Novos ventos na Espanha

Clemente falou ainda de “ventos positivos que sopram na Espanha” e que deveriam nortear mudanças políticas no Brasil em 2022, para a retomada do desenvolvimento econômico.

“Em nove meses, o governo de centro-esquerda eleito em 2018 na Espanha reuniu as centrais sindicais e entidades patronais e após amplo debate, celebrou um acordo histórico, revisando toda a reforma trabalhista”, explicou, sugerindo que a mudança sirva de modelo para o Brasil, desde que a sociedade eleja um governo comprometido com os trabalhadores.

A proposta na Espanha deverá ser votada e aprovada, na íntegra, ainda em fevereiro deste ano.

O desafio em 2022

Clemente defendeu para o Brasil um projeto de desenvolvimento que devolva para a centralidade de um novo projeto econômico, a valorização do trabalho e a potencialidade dos sindicatos de firmarem as convenções coletivas de trabalho.

“Não basta revogar a reforma trabalhista. Metade dos trabalhadores no Brasil  não tinham – mesmo antes da reforma – proteção laboral e social e quase nenhuma garantia previdenciária”, avalia. O palestrante disse ainda que “o Brasil precisa de uma guinada radical na eleição de 2022 e de um projeto ousado de desenvolvimento que inclua a estratégia de gerar bons empregos, que faz bem para a economia”.

Confira abaixo os principais itens do novo acordo trabalhista firmado na Espanha.

• Revisão da reforma trabalhista: as principais mudanças na Espanha
• Revisão da reforma trabalhista que retirou direitos, precarizou o trabalho e reduziu a renda média do trabalhador
• Combate à flexibilização dos contratos de curta duração (por dia, semana ou meses) e incentivo de contratos por tempo indeterminado
• Criação de um debate na sociedade para firmar um novo acordo trabalhista entre o movimento sindical e as entidades patronais
• Retomada da qualidade dos empregos e da renda e do poder de negociação dos sindicatos nas convenções coletivas de trabalho
• Fortalecimento das representações coletivas dos trabalhadores, através da centralidade do papel dos sindicatos
• Ampliação da representação sindical junto aos trabalhadores para os novos modelos no mundo do trabalho (terceirizados, trabalhadores de aplicativos e autônomos).
• Políticas de combate às desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho
• Criação de mecanismos de limitação das demissões oferecendo meios para empresas e sindicatos protegerem os empregos e de preservação dos contratos de trabalho e convenções coletivas
• Capacitação e atualização profissional garantida como direito nos contratos de trabalho

 

Fonte: bancariosrio.org.br com edição de SEEB Rio Preto